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COVID-19 30/04/2020 14:27 Em debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociação nas...

Proposta passou por consulta pública e foi votada na tarde desta terça-feira   O Conselho...

Nota Técnica   Nota Técnica do DEE/Cade avaliou que medidas deste tipo podem prejudicar o...

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Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios O Conselho Nacional de Educação (CNE)...

  O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na ADIn 4480, que certas exigências não...

  O Semesp disvulga levantamento, feito com base numa amostra de 186 instituições, que oferece...

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