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O Ministério da Educação (MEC) quer um novo exame para a certificação de conclusão do...

As micro e pequenas empresas que precisarem financiar o pagamento de tributos podem contratar empréstimos...

Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o...

A combinação entre inflação e desemprego em alta está fazendo com que muitos brasileiros tenham...

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7617/10, do ex-deputado Sebastião...

Instituições de ensino devem zelar pela integridade física dos alunos e devem indenizar quando descumprem...

O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (17),...

Estudo foi realizado por docentes da UFSCar e da Universidade de York; motivos vão da...

 Ação Ordinária nº 502507513.2015.4.04.7200/SC, que tramita na Justiça Federal (2ª Vara Federal de Florianópolis/SC), autoriza...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão liminar de comarca...