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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília...

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho concedeu liminar determinando a redução, pela metade, da jornada de...

Condições restritivas Os contribuintes do Rio de Janeiro que aderiram ao Refis da Secretaria de...

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, chamou de prática ‘nefasta e odiosa’ o que foi...

Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos...

RIO – A Justiça concedeu liminar obrigando a Prefeitura e o Estado do Rio a...

Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de...

A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, reduzir...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado...

A crise econômica e seus reflexos sobre as receitas do pré-sal, que em parte são...