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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha...

O governo de São Paulo anunciou hoje que o retorno às aulas presenciais no estado...

As alterações feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, são impugnações de dispositivos que não...

Texto também exige verificação de temperatura de professores, pais e alunos antes de entrarem na...

Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para...

Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no...

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da...

As aulas online oferecidas pelas instituições de ensino durante a epidemia do coronavírus não configuram...

Pais alegam desequilíbrio contratual e vão recorrer para tentar um abatimento proporcional à redução dos...

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu...