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O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio deve começar...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios...

Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...

O Escritório Ricardo Furtado Advogados Associados, conseguiu na Justiça Federal importante vitória em ação popular...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (19) o julgamento dos processos que...

O Projeto de Lei que trata da reforma do ensino médio no Brasil foi aprovado...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4738/16, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM),...

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de...

A inadimplência média nas escolas particulares de São Paulo foi de 8,83%, em 2016, a...

A base curricular é o documento que vai determinar conteúdos mínimos dos currículos escolares na...