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Estudante não teve condições de acessibilidade para participar das aulas com autonomia A Sociedade de...

STJ CONSOLIDA O ENTENDIMENTO DE QUE O PIS NÃO É DEVIDO POR INSTITUIÇÕES QUE POSSUEM...

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou neste domingo, 16/08, a prorrogação por 15 dias...

Isenção COFINS. As instituições sem fins de lucro não estão mais obrigadas ao pagamento da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que...

Aulas estão suspensas desde o dia 11 de março O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do...

Decisão suspende decreto de prefeito Marcelo Crivella O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de...

Alto índice de contaminação nos Estados Unidos leva especialistas a questionar estratégia de volta às...

Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga salientou que a reabertura das escolas é medida...

Segundo ele, retorno presencial poderá ocorrer só em 2021 A volta às aulas na rede...