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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que...

Aulas estão suspensas desde o dia 11 de março O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do...

Decisão suspende decreto de prefeito Marcelo Crivella O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de...

Alto índice de contaminação nos Estados Unidos leva especialistas a questionar estratégia de volta às...

Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga salientou que a reabertura das escolas é medida...

Segundo ele, retorno presencial poderá ocorrer só em 2021 A volta às aulas na rede...

Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos...

O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...

Após a retomada das aulas presenciais, todas as instituições de ensino do Estado do Rio,...

Proposta sugere volta gradual das escolas a partir do dia 10 de agosto Em audiência...