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Liminar atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação O Tribunal de Justiça de...

Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União....

A medida atinge 13,3 milhões de alunos do estado As escolas de ensino fundamental, médio...

Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou...

Categoria exige protocolos de segurança para trabalho presencial Os professores da rede privada de escolas...

A partir desta nova liminar, divulgada nesta sexta-feira(2), Denise Alves Ferreira aceitou a reconsideração solicitada...

Município tem 13.616 casos confirmados da covid-19 A prefeitura de Niterói firmou um Termo de...

Decisão reforça a importância da negociação entre as partes para o alcance de um consenso...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ainda não existe, e, mesmo se ela...

Documento com medidas específicas para esta etapa da educação básica foi publicado na noite desta...