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Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...

Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência,...

A imunidade constitucional das contribuições sociais ganha mais um capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF)....

Redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada...

A medida vale para alunos da educação infantil até o ensino médio O governo de...

Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela...

Material teria sido pago no ato da matrícula e não entregue em sua totalidade ao...

Candidata ao curso de Medicina não conseguiu concluir o teste por suposta falha na plataforma...

Aluna com síndrome de Down deve receber atendimento domiciliar multidisciplinar fornecido pelo Distrito Federal e...

A discussão sobre a redução de mensalidade nas instituições particulares, um dos temas que roubaram a cena no quesito...