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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade,...

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o caso não se enquadra na previsão...

A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Belo...

  Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho...

EXISTÊNCIA INVISÍVEL A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Associação Nacional de Juristas...

Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada...

Criado em 2014 em um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff e implementado a partir...

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala. Uma garota menor de idade será indenizada no...

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o...

Professora realizava orações e anotação de versículos em sala.       A 5ª Câmara de Direito...