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[sm-youtube-subscribe]   A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul indeferiu pedido de...

Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída....

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e...

Uma escola de idioma não é obrigada a ressarcir aluna que quebrou contrato por não...

Faculdade terá que indenizar uma aluna por não disponibilizar as atualizações legislativas no curso de...

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um...

Ir na contramão da comunidade internacional e protelar a retomada das atividades presenciais em instituições...

Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou neste sábado, 30, a...

Declaração foi dada durante a divulgação do quarto boletim epidemiológico da cidade. Nesta sexta-feira (29),...