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A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas...

Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato...

A Comissão de Educação realiza audiência nesta terça-feira (5), às 10 horas, para discutir o...

 A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser...

O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada...

Jovem reagiu a comentário homofóbico em sala de aula e passou a ser perseguida Falta...

  A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou instituição...

O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville,...

O juiz entendeu que era inviável o controle da situação a ponto de se evitar...