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O Ministério da Educação (MEC), em uma tentativa de estimular o retorno do ensino presencial...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma...

Cabe ao Executivo o planejamento e a execução de políticas públicas na área da saúde....

Em reportagem hoje (23/11), exibida na rede de TV CNN, foi noticiado que pelo menos...

Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (19), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) alertou para a...

O magistrado verificou que a requerente não apresentou nenhum indício de prova dos fatos alegados...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira...

Vítima de assalto à mão armada dentro da instituição de ensino onde estudava, uma aluna...

Aluno que se sentiu lesado será indenizado em R$ 10 mil Uma escola localizada na...

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC)...