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Faculdade terá que indenizar uma aluna por não disponibilizar as atualizações legislativas no curso de...

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um...

Ir na contramão da comunidade internacional e protelar a retomada das atividades presenciais em instituições...

Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou neste sábado, 30, a...

Declaração foi dada durante a divulgação do quarto boletim epidemiológico da cidade. Nesta sexta-feira (29),...

  As escolas e creches particulares podem voltar com as aulas presenciais a partir da...

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a...

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Instituição Brasileira de...

O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar instrumento que já existe e pelo qual...