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Faltas injustificadas e recorrentes de alunos durante o período escolar serão obrigatoriamente comunicadas ao Conselho Tutelar....

Deputados rejeitaram destaques feitos ao substitutivo aprovado na semana passada. A Assembleia Legislativa do Estado...

A lei estadual atribuía qualquer função na educação a distância a professores e estendia aos...

Como regra geral, uma decisão judicial não é capaz de substituir os critérios específicos da administração,...

Não há direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente...

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia;...

  Fechar as escolas foi uma das primeiras medidas adotadas pelos governantes de diversos países...

Professores de Educação Física ganharam um auxílio a mais para ministrar suas aulas na modalidade...

Cronograma da prefeitura prevê que crianças de até 5 anos e 8 meses poderão retornar...

No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen),...