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TRT8 indefere Liminar em Mandado de Segurança e mantém decisão de 1º Grau que determina...

Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Uma monitora de ensino a distância (EAD),...

Instituto de Ensino terá que indenizar uma estudante que precisou cursar um semestre a mais...

A medida judicial valerá por 30 dias As instituições de ensino da rede privada retornariam...

Com objetivo de responsabilizar pais ou responsáveis e identificar possíveis abandonos, as direções de escolas...

Segundo o Executivo local, além de desrespeitarem o princípio da separação dos Poderes, as determinações...

Os professores que atuam na educação infantil aprovaram, na segunda-feira, 29 de março, um Termo...

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

Estados têm competência concorrente para legislar sobre defesa da saúde e proteção da infância. Com esse...

Escolas particulares de educação infantil preparam uma ofensiva judicial, caso o prefeito Bruno Covas (PSDB)...