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Cerca de 200 escolas particulares devem retomar o ensino presencial para alunos do ensino médio...

Na última terça-feira, 8, num plenário dividido (28 a 21), a Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou o...

Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) dá sequência à formação para implementação do Novo Ensino...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a...

O Projeto de Lei 3262/2019, que prevê que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará,...

O Conselho Estadual de Educação do Ceará(CEE/CE) emitiu a Resolução Nº 491/2021. O documento fixa...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta (27) que os processos para regulamentar e credenciar...

Emenda modificativa o projeto denominado Escola Protegida, em tramitação na Câmara de Santo André, inclui...

Caso o Projeto de Lei (PL) 214/2021 seja aprovado, profissionais do sexo masculino não poderão...