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Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para...

Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no...

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da...

As aulas online oferecidas pelas instituições de ensino durante a epidemia do coronavírus não configuram...

Pais alegam desequilíbrio contratual e vão recorrer para tentar um abatimento proporcional à redução dos...

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu...

A 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse neste domingo, 07/06, que estão mantidas todas as...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas...