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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos...

Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (21) entregou a primeira parte da proposta de...

Uma instituição de ensino do Vale do Itajaí terá de reduzir em 80% o valor...

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da...

Volta está autorizada em municípios na Fase 3 Amarela do Plano SP Com a autorização...

Estudo destaca necessidade de distância mínima entre as cadeiras O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)...

Mais uma lei que permite a redução de mensalidades escolares foi questionada pela Confederação Nacional...

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou o pedido liminar feito...

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão...