O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da...
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Volta está autorizada em municípios na Fase 3 Amarela do Plano SP Com a autorização...
Estudo destaca necessidade de distância mínima entre as cadeiras O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)...
Mais uma lei que permite a redução de mensalidades escolares foi questionada pela Confederação Nacional...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou o pedido liminar feito...
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão...
As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal...
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, limitou, nesta terça-feira (21/07), a retomada das aulas nas...
Para prefeitura, retorno terá regras rígidas da Vigilância Sanitária As escolas particulares do município do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706...
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