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Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais.             A 3ª Vara Cível Central da...

O juiz Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo,...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção...

Depois de muitas idas e vindas, nesta terça-feira (25/8) a Câmara dos Deputados finalmente determinou a...

O desembargador da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou com...

O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou tutela de urgência formulada em ação...

Por considerar ausentes os requisitos previstos no artigo 7º, III da Lei 12.016/09, o desembargador Torres...

Os sindicatos Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) e dos Professores do Município do Rio...

As aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia...

Por meio de uma transmissão pela internet, Marcelo Crivella argumentou que outros estabelecimentos voltaram às...