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Neste ano de 2025, foi sancionada uma lei que proíbe celulares na escola do Brasil....

Plenário aplicou entendimento de que município não tem competência para legislar sobre diretrizes e bases...

O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até...

Em fevereiro de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil passarão por um reajuste na...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam...

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça (28) o “Guia Boas Práticas de Proteção...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou nesta...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...