Notícias

A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de...

O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso público a processos trabalhistas. As...

O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a...

Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Está tramitando...

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25%...

O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, que sancionou o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...

Com esse entendimento, a Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária...

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade...

Crime em escolas Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs...