A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou neste domingo, 16/08, a prorrogação por 15 dias...
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Isenção COFINS. As instituições sem fins de lucro não estão mais obrigadas ao pagamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que...
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Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga salientou que a reabertura das escolas é medida...
Segundo ele, retorno presencial poderá ocorrer só em 2021 A volta às aulas na rede...
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