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Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta...

Submete-se à Comissão de Educação, Cultura e Esporte o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...

Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa...

  O Senado aprovou um projeto para retomar a lei sancionada em 2020 que desobrigou...

Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base...

Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos servidores da...

O Ministério da Educação (MEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece...