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Categoria exige protocolos de segurança para trabalho presencial Os professores da rede privada de escolas...

A partir desta nova liminar, divulgada nesta sexta-feira(2), Denise Alves Ferreira aceitou a reconsideração solicitada...

Município tem 13.616 casos confirmados da covid-19 A prefeitura de Niterói firmou um Termo de...

Decisão reforça a importância da negociação entre as partes para o alcance de um consenso...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ainda não existe, e, mesmo se ela...

Documento com medidas específicas para esta etapa da educação básica foi publicado na noite desta...

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade remota, fenômeno que ocorreu em diversas...

De acordo com o desembargador, servidores civis federais deverão continuar em regime de teletrabalho; juiz...

Curso não poderia ter sido oferecido como graduação.             A 41ª Vara Cível da Capital...

Normas com metragens para controle do fluxo de entrada e outras medidas foram anunciadas pela...