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Uma estudante de comunicação social procurou a Justiça para reequilibrar o contrato celebrado com uma...

Indicadores foram divulgados hoje pelo Inep O Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de...

O juízo da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribuna de Justiça de Goiás...

A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do autor...

Competência para decidir a volta às aulas é do município O presidente do Tribunal de...

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do município A Subsecretaria de Vigilância...

Liminar atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação O Tribunal de Justiça de...

Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União....

A medida atinge 13,3 milhões de alunos do estado As escolas de ensino fundamental, médio...

Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou...