A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares...
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Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709, com isso, a...
Milton Ribeiro apresentou as ações do MEC durante a pandemia, afirmou que a pasta está...
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A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade à distância, em razão da epidemia do...
Diretor-geral disse que fechamento deve ser ‘último recurso’; diretor de emergências da entidade, Michael Ryan,...
Ministro também deve falar do novo Fundeb permanente e do aumento de repasses da União...
Aluno procurou estágio profissionalizante oito anos após conclusão do curso A 14ª Câmara Cível do...
O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antonio Umberto de Souza Júnior,...
O estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de coronavírus pode ser prorrogado...
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