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É a primeira vez que brasileiros vão participar desse teste que avalia o nível de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do estado do Rio de...

Para ministros, é preciso que seja feita uma análise caso a caso dos efeitos da...

Ensino privado: STF anula lei que estende promoções a antigos alunos Ministros entenderam que houve...

Diante das dificuldades identificadas no processo de requerimento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que ingressou com uma ação direta de...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019,...

O Projeto de Lei 4513/20 institui a Política Nacional de Educação Digital. O texto também...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta...

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público...