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Trata-se do PL 3079/21, que se refere ao pedido de suspensão de sua implementação, e...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou...

A juíza da vara cível Marilena Gonçalves, do foro de Canoas- RS, condenou a faculdade...

Embora as instituições de ensino particular tenham autonomia para definir o percentual de reajuste das...

Uma pesquisa realizada pelo Observatório para o Ensino da Língua Inglesa, plataforma online desenvolvida no...

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), editou um Decreto que cria a Escola Superior de...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta...

A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana, na última sexta-feira, 17, e passou a...

Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná...

A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um...