Notícias

O Ministério da Educação (MEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece...

O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19...

Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação...

Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (30), em votação simbólica, o PL 2.944/2021, da senadora...

  O Projeto de Lei 3408/21 institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades...

Trata-se do PL 3079/21, que se refere ao pedido de suspensão de sua implementação, e...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou...

A juíza da vara cível Marilena Gonçalves, do foro de Canoas- RS, condenou a faculdade...

Embora as instituições de ensino particular tenham autonomia para definir o percentual de reajuste das...