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Redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada...

A medida vale para alunos da educação infantil até o ensino médio O governo de...

Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela...

Material teria sido pago no ato da matrícula e não entregue em sua totalidade ao...

Candidata ao curso de Medicina não conseguiu concluir o teste por suposta falha na plataforma...

Aluna com síndrome de Down deve receber atendimento domiciliar multidisciplinar fornecido pelo Distrito Federal e...

A discussão sobre a redução de mensalidade nas instituições particulares, um dos temas que roubaram a cena no quesito...

Uma sentença da 5ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar, na qual determinou que...

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um...

Na relação de consumo, o ônus da prova se inverte, como sinaliza o inciso VIII...