Entre as medidas sugeridas estão o fechamento de escolas e proibição de banhistas em praias....
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O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da...
O Ministério da Educação (MEC), em uma tentativa de estimular o retorno do ensino presencial...
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma...
Cabe ao Executivo o planejamento e a execução de políticas públicas na área da saúde....
Em reportagem hoje (23/11), exibida na rede de TV CNN, foi noticiado que pelo menos...
Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (19), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) alertou para a...
O magistrado verificou que a requerente não apresentou nenhum indício de prova dos fatos alegados...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira...
Vítima de assalto à mão armada dentro da instituição de ensino onde estudava, uma aluna...
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