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O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar instrumento que já existe e pelo qual...

Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139...

O governador Wellington Dias (PT) decidiu manter a regra do protocolo específico nº 42/2020 em relação...

Itens de uso coletivo, como álcool em gel, não devem estar na lista Atentos às...

O ministro da Educação, professor Milton Ribeiro, afirmou na segunda-feira (11) que o MEC (Ministério...

Escolas particulares da Bahia estão mobilizadas em defesa do retorno das aulas presenciais ainda no...

O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. A Quarta...

Escolas poderão funcionar inicialmente com 35% da capacidade. Gestão Covas decidiu seguir cronograma estadual e...

Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches...