Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
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Uma instituição de ensino não pode impedir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de...
Uma faculdade de São Luís deverá indenizar um homem por ter realizado o cadastro indevido...
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou...
Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência,...
A imunidade constitucional das contribuições sociais ganha mais um capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada...
A medida vale para alunos da educação infantil até o ensino médio O governo de...
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