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“Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas...

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou procedente o pedido feito por...

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...

O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula...

Projeto de Lei 500/2021 Apresentação 19/02/2021 Ementa Altera o art. 65 da Lei nº 13.709,...

Para “acalmar” o ânimo de seus alunos do 9º ano do ensino médio, o professor...

Uma formanda que ingressou com uma ação contra uma empresa de serviços de formatura e...

Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que a...

Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula...

As escolas particulares da cidade de São Paulo estão permitindo que as salas de aula...