A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão...
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A LGPD regula o tratamento de dados pessoais por pessoas, com a finalidade de resguardar...
O Ministério da Educação (MEC) promover, de hoje (24) até sexta-feira (28), a Semana Pedagógica...
Será votado em Plenário um projeto que proíbe venda e distribuição gratuita de refrigerantes...
Depois da aprovação da vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos...
O isolamento de casos leves e moderados de Covid-19 terá um novo prazo estabelecido...
Engana-se quem pensa que os estudantes, sejam eles de universidades, escolas particulares ou de outras...
Com o retorno ao ensino presencial, não dá mais para compartilhar o material escolar dos...
Com o advento da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 só vai começar...
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