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Fux observou que há controvérsia sobre as recomendações técnico-científicas apresentadas nos autos e considerou o...

Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação A Justiça de São Paulo...

A juíza Mariana Helena Cassol, em atuação na Vara Única da comarca de Palmitos, negou...

TJ/SP considerou que a instituição não demonstrou que a aluna teve seus direitos de avaliação...

Representantes decidiram protocolar pedido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de...

O juiz de direito da 8.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca...

O Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, integrante da 4ª Câmara Cível do TJRS, negou...

Os membros do OE entenderam que Município não possui permissão legal para legislar sobre diretrizes...

A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia....

Entidade se reuniu, de forma virtual, com o Estado para dialogar sobre as demandas do...