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Segundo o Executivo local, além de desrespeitarem o princípio da separação dos Poderes, as determinações...

Os professores que atuam na educação infantil aprovaram, na segunda-feira, 29 de março, um Termo...

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

Estados têm competência concorrente para legislar sobre defesa da saúde e proteção da infância. Com esse...

Escolas particulares de educação infantil preparam uma ofensiva judicial, caso o prefeito Bruno Covas (PSDB)...

Apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua...

Agravamento da crise sanitária frustrou a expectativa inicial A presidente do Conselho Nacional de Educação...

Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso...

Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março A Justiça do Distrito Federal...

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo...