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A Reforma Tributária foi colocada em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do...

  Mais um round na queda de braço entre pais e escolas particulares de Belo...

Não é incomum que as instituições de educação e assistência social, sem fins lucrativos, as...

Mais de 6 mil avaliações externas virtuais in loco de instituições de educação superior estão...

  O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em...

O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional...

  Em 01/12/2021 entrou em vigor a Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para...

Pela proposta, a certificação anual da capacitação dos profissionais deverá ser exigida nos processos de...

A proposta que tem como autor o deputado Nereu Crispim – PSL/RS, quer reduzir a...

O projeto reúne duas propostas que tinham sido apresentadas separadamente pelos deputados Flávio Serafini e...