Famílias com filhos em colégios particulares têm priorizado instituições com ensino presencial em São Paulo....
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A Prefeitura de Pouso Alegre autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade em escolas...
Segundo o relator, a decisão judicial esvaziou competência do estado para dispor, mediante decreto, sobre...
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais....
Faltas injustificadas e recorrentes de alunos durante o período escolar serão obrigatoriamente comunicadas ao Conselho Tutelar....
Deputados rejeitaram destaques feitos ao substitutivo aprovado na semana passada. A Assembleia Legislativa do Estado...
A lei estadual atribuía qualquer função na educação a distância a professores e estendia aos...
Como regra geral, uma decisão judicial não é capaz de substituir os critérios específicos da administração,...
Não há direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente...
Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia;...
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