A Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a...
10 jun 2021
08:08
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a...
O Projeto de Lei 3262/2019, que prevê que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará,...
O Conselho Estadual de Educação do Ceará(CEE/CE) emitiu a Resolução Nº 491/2021. O documento fixa...
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta (27) que os processos para regulamentar e credenciar...
Emenda modificativa o projeto denominado Escola Protegida, em tramitação na Câmara de Santo André, inclui...
Caso o Projeto de Lei (PL) 214/2021 seja aprovado, profissionais do sexo masculino não poderão...
O Projeto de Lei 969/21 determina que escolas públicas e particulares disponibilizem tradução em braile...
O PL 3129/2015 de autoria da Deputada Clarissa Garotinho – PR (RJ) que tem como...
O Ministério da Educação lançou na noite de 5ª feira (27.mai.2021) uma cartilha em defesa...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.