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A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, complementada e alterada em...

Todos nós somos donos da nossa própria imagem. A Constituição Federal estabeleceu no artigo 5º,...

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os...

A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos...

A lei que autoriza pais e responsáveis a ensinar, em casa, crianças de até dez...

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...

Estudantes serão alertados sobre pedofilia na internet, instigação ao suicídio e cometimento de atos de...

A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta terça-feira (21), a portaria nº 377, que altera...

O crescimento do número de matrículas no ensino superior na modalidade de ensino a distância...

O projeto (PLC 31/2010) prevê que a profissão poderá ser exercida não apenas por graduados...