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O Estado tem a obrigação de proteger a incolumidade física e psicológica dos alunos de...
Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das...
Vai à Câmara o projeto de lei que autoriza de forma permanente a realização remota...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (6) a Operação Data Venditionis, para investigar a...
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (5) uma nova versão do painel de acompanhamento...
Em entrevista à Isto É, a educadora e gestora pública Claudia Costin, 63 anos, observa...
A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 Estabelece as condições legais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Rio de Janeiro que regulamentava a atividade...
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