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Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 1124/22, que...

Historicamente, as questões ligadas às pessoas com deficiência foram sempre muito influenciadas pela área da...

Com a perda de renda e o orçamento apertado em razão da pandemia e guerra,...

O Ministério da Educação homologou o Parecer CNE/CEB 2/2022, que contém o projeto de Resolução,...

A pandemia de covid-19 levou escolas, alunos e professores a se adequarem ao ensino remoto,...

Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) feitos por alunos dos cursos de graduação terão...

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em...

O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para...

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público O Supremo...