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Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) feitos por alunos dos cursos de graduação terão...

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em...

O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para...

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público O Supremo...

A modalidade de Ensino à Distância (EaD) em faculdades e universidades do Brasil deve superar,...

Com manifestações contrárias à promulgação da Lei Complementar nº 187/2015, por ocasião das audiências públicas...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou...

Sob o rito dos recursos repetitivos (1), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

15/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso contra...