Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das...
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Para melhorar a qualidade da aprendizagem no Estado, Reinaldo Azambuja sancionou a lei que cria...
Caso a prefeitura de Belo Horizonte não reveja os protocolos fixados para retorno presencial dos alunos do...
O homeschooling, ou ensino domiciliar, ganhou atenção da Câmara nos últimos meses. Na quinta-feira (10), sob protesto...
Cerca de 200 escolas particulares devem retomar o ensino presencial para alunos do ensino médio...
Na última terça-feira, 8, num plenário dividido (28 a 21), a Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou o...
Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) dá sequência à formação para implementação do Novo Ensino...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a...
O Projeto de Lei 3262/2019, que prevê que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará,...
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