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Apesar de não existir um número oficial, estima-se que cerca de 10% da população mundial...

ADI 7104 – Contra a Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 8.915, de...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta terça-feira (16/08) recomendação a um centro educacional...

O aumento de recursos para educação e saúde estão entre os dispositivos vetados pelo governo...

No que diz respeito às pessoas jurídicas, de acordo com a LGPD, todas as organizações...

Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a...

Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional...

Os ministros do STF decidiram, em plenário virtual decidiu, por unanimidade, que lei estadual do...

Para Associação dos Geógrafos, mudanças afetam mercado de trabalho e ensino da disciplina O Conselho...

A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD em 2018, foi o...