As escolas que integram a rede privada de ensino não poderão cobrar taxa adicional para...
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Os coordenadores de cursos das instituições de ensino superior já têm, à disposição, o resultado...
Receita Federal publicou, no dia 12 de agosto, a Portaria RFB n.º 208/2022, autorizando a...
A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em...
Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31)...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o...
O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico....
Com o objetivo de ampliar as fontes de financiamento para as instituições que atendem a...
Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação...
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