Notícias

O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para...

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público O Supremo...

A modalidade de Ensino à Distância (EaD) em faculdades e universidades do Brasil deve superar,...

Com manifestações contrárias à promulgação da Lei Complementar nº 187/2015, por ocasião das audiências públicas...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou...

Sob o rito dos recursos repetitivos (1), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

15/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso contra...

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem...