1 - Do programa
 
 A Associação ........................................................., entidade mantenedora do instituto................................, pela Supervisão de Filantropia, faz saber a todos os interessados as condições par...
1 - Do programa
 
 A Associação ........................................................., entidade mantenedora do instituto................................, pela Supervisão de Filantropia, faz saber a todos os interessados as condições par...
CONCEDENTE: Instituto ................................. inscrito no CNPJ sob o nº .................. - Inscrição Estadual .......... - situado a Rua ......................., (bairro), Rio de Janeiro.
O Instituto ................................., estabelecido na Rua .........................., (bairro), na Cidade do Rio de Janeiro – RJ, inscrito no CNPJ sob o nº .................. doravante denominado CONCEDENTE, por seu representante abaixo ass...
Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.
Este é um modelo de ata contempla:
 
 
Assembléia Geral dos estudantes para a fundação, aprovação do estatuto, eleição, posse da diretoria do Grêmio Estudantil eleita e Conselho Fiscal da escola.  
Às ___ horas, do dia ____, do mês de ___________, do ano de _______, reuniu-se a Diretoria do Grêmio Estudantil _____________________, da Escola_____________.
NOME DA CHAPA: 
 
 Presidente: ________________________________________________________  
 Endereço: ________________________________________________________  
 Telefone:       ________________________ Série/Turma: _______________...
Às ___ horas, do dia ___, do mês de ____________, do ano de ______, foi feita a apuração dos votos das chapas _______________________ e ________________________, que disputaram as eleições para o Grêmio Estudantil ____________________________________...
(Conforme LEI. N º 9.601/98, Parágrafo 2º do Artigo 59 da C.L.T) 
 
 Pelo presente instrumento, de ACORDO COLETIVO DE ACÚMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS), firmam entre as partes, de um lado a Empresa "XXXXXXXXXXXX", ...
Nova Iguaçu......................................
 
 
 
 
 Ilmo. Sr. 
 Diretor do .................... 
 
 
 
 
      Fulano de tal ......... (qualificação - ex.: brasileiro, casado, do comércio)...
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