Modelos de documentos

Comunicação de Licença remunerada (§ 3°, do artigo 133, da CLT)

Ilmo. Sr. ......................................................................
Presidente do Sindicato .........................................

Ilmo. Sr. Dr. ....(Autoridade local do MTE) no Estado de ....................................

Ilmo. Sr. Dr. ....(Autoridade local do MTE) no Estado de ....................................

1 - Do programa

A Associação ........................................................., entidade mantenedora do instituto................................, pela Supervisão de Filantropia, faz saber a todos os interessados as condições par...

CONCEDENTE: Instituto ................................. inscrito no CNPJ sob o nº .................. - Inscrição Estadual .......... - situado a Rua ......................., (bairro), Rio de Janeiro.

O Instituto ................................., estabelecido na Rua .........................., (bairro), na Cidade do Rio de Janeiro – RJ, inscrito no CNPJ sob o nº .................. doravante denominado CONCEDENTE, por seu representante abaixo ass...

Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.

Este é um modelo de ata contempla:


Assembléia Geral dos estudantes para a fundação, aprovação do estatuto, eleição, posse da diretoria do Grêmio Estudantil eleita e Conselho Fiscal da escola.

Às ___ horas, do dia ____, do mês de ___________, do ano de _______, reuniu-se a Diretoria do Grêmio Estudantil _____________________, da Escola_____________.