Legislação Federal

Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1º do artigo 66 da Constituição Federal, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 297, de 1991 (nº 3.403/92 na Câmara dos Deputados), que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que espec...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade de Passo Fundo

UF: R...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Emerson C. Lanaro

UF SP

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2000
(*) Portaria/MEC nº 2.098, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Novo prazo final para o período de transição para a implantação...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Representação do MEC no Estado de São Paulo - U...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Representação do MEC no Estado de São Paulo - U...

PARECER CNE/CEB 32/2000 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 21/12/2000, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000, Seção 1, p. 255. (*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: ...

Cria, no âmbito do Conselho de Governo, o Comitê Executivo do Governo Eletrônico, e dá...