Legislação Federal

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Americana

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o funcionamento das escolas de ...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional TS Recreação...

PARECER CNE/CP 21/2001
Não homologado por ter sido retificado pelo P arecer CNE/CP 28/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação - UF: DF

A...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Nipo-Latina- Pré-Escola e E...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 24/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/4/2002, Seção 1, p. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologi...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Estu...

Conversão da MPv nº 2.094-28, de 2001 Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências

Revogado pelo Decreto nº 5.773, de 2006 Dispõe sobre a organização do ensino superior, a...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/8/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.762, publicada no Diário Oficial da União de 9/8/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ED...