Legislação Federal

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 12/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 13/3/2002, Seção 1, p. 11.
Retificado no Diário Oficial da União de 15/3/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACION...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola do Museu de Artes de São Paulo - MASP -...

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/3/2002, Seção 1, p. 8.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/2/2002
(*) Portaria/MEC nº 437, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ED...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 20, DE 13 DE MARÇO DE 2002.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. (*) (**) (***)

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.   ÍNDICE Lei de Introdução ao...

Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa,...

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de onformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei 4.0...