Assine

Legislação Federal

Home / Legislação Federal

PARECER CNE/CES 068/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETROAÇÃO DOS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO REALIZADOS ANTES DA RECOMENDAÇÃO DA CAPES, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/5/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade de São Paulo

UF: SP

11 mar 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 004/2003 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA TENDO EM VISTA O PARECER CNE/CP 26/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Corumbá e outros

11 mar 2003

00:00

PARECER CNE/CES 067/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – REFERENCIAL PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS – DCN DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN do...

11 mar 2003

00:00

PARECER CNE/CES 064/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE MANUFATURA E TECNOLOGIA – CIMATEC

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2003
(*) Portaria/MEC nº 1.055, publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

10 mar 2003

00:00

PARECER CNE/CES 318/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA OFERTA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAIS MBA EM ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS, MBA EM INFORMÁTICA E TECNOLOGIA INTERNET E EM CAPACITAÇÃO GERENCIAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 4.035, publicada no Diário Oficial da União de 24/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

03 mar 2003

00:00

Resolução CNE/CES 003, de 18/02/2003 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.(*)

25 fev 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 001/2003 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Cal...

19 fev 2003

00:00

PARECER CNE/CES 054/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 413/2002, RELATIVO À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR MÉRCIO RABELO, NO PERÍODO DE 1988 A 1991, NO CURSO DE DIREITO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Ensino Octávio Bastos - UF: SP

19 fev 2003

00:00

PARECER CNE/CES 040/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP LTDA., COM SEDE EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, PRESENCIAL, EM DIREITO PÚBLICO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2003
(*) Portaria/MEC nº 701, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

19 fev 2003

00:00

PARECER CNE/CES 049/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2003
(*) Portaria/MEC nº 704, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

19 fev 2003

00:00

<
1
…
274
275
276
277
278
…
345
>

Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.