Arquivo de Legislação Federal

LEI 10639, DE 09/01/2003 – ALTERA OS ARTIGOS 26 E 79 DA LEI 9394/96

Mensagem de veto Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...

29 jan 2003

00:00

Lei Federal 10639, de 09/01/2003 – Altera a Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”

LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Mensagem de veto Altera a Lei...

10 jan 2003

15:44

MENSAGEM 007, DE 9 DE JANEIRO DE 2003

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do...

09 jan 2003

15:57

LEI 10637, DE 30/12/2002

Este ato legal com as alterações subseqüentes pode ser consultado no Sijut – Sistema de...

30 dez 2002

16:22

DECERETO 4522 DE 27/12/2002 – APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e considerando o disposto no art. 21, inciso XXIV, ambos da Constituição, na Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e na Convenção 81 da Organização Internaciona...

27 dez 2002

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 0 26, DE 20/12/2002 – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO – MENOR APRENDIZ

Publicada no DOU de 07/01/2003 (Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 75/2009 – DOU 11/05/2009) Altera o art....

20 dez 2002

15:17

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE "DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO"

Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", e dá outras providências.

19 dez 2002

11:28

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE “DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO”

Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", e dá outras providências.

19 dez 2002

11:28

LEI 10607, DE 19/12/2002 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS

Dá nova redação ao art. 1o da Lei nº 662, de 6 de abril de...

19 dez 2002

00:00

DECRETO 4524, DE 17/12/2002 – REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere...

18 dez 2002

15:15

Legislação Federal

LEI 10639, DE 09/01/2003 – ALTERA OS ARTIGOS 26 E 79 DA LEI 9394/96

Lei Federal 10639, de 09/01/2003 – Altera a Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”

MENSAGEM 007, DE 9 DE JANEIRO DE 2003

LEI 10637, DE 30/12/2002

DECERETO 4522 DE 27/12/2002 – APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA 0 26, DE 20/12/2002 – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO – MENOR APRENDIZ

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE "DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO"

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE “DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO”

LEI 10607, DE 19/12/2002 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS

DECRETO 4524, DE 17/12/2002 – REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL

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