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PARECER CNE/CEB 002/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO DE PROFISSIONAIS

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarec...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CEB 003/2004 – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria da Educação Municipal de Campinas UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre o Estatut...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CES 013/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 553, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CEB 004/2004 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A SITUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS E ONZE MESES EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de An...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CES 003/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DA HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANTES DA VIGÊNCIA DA LDB 9394/96

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-0060/2004

INTE...

26 jan 2004

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PARECER CNE/CES 009/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITAÇÃO DE PARECER A RESPEITO DO DIREITO DE LECIONAR NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E TER EM SEUS DIPLOMAS O APOSTILAMENTO DESSE DIREITO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Dalva Galdino de Barros Lopes e outras - UF: MT...

26 jan 2004

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PARECER CNE/CES 008/2004 – EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA E CURSO DE PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO PARA AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 649, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

26 jan 2004

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PARECER CNE/CES 012/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL, PARA A OFERTA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 650, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

26 jan 2004

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PARECER CNE/CES 011/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, PROCEDER AOS TRÂMITES FINAIS CONCERNENTES À DEFESA DE TESE DO PROFESSOR JOÃO FRANCISCO BAETA COSTA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Federal de Minas Gerais

26 jan 2004

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RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2004 – ESTÁGIOS – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS – ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. (*) (**)

21 jan 2004

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