Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.735, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Vivian Repessold Castanho - UF: MT

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosemeire Oliveira da Cruz - UF: SP

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Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências....

Conversão da MPv nº 147, de 2003

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2004. (*) (**)

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2004 MINISTÉRIO...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2004. (*) (**) (***) (****)

Conversão da MPv nº 141, de 2003 Dá nova redação ao art 2º da Lei...