Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.320, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.500, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

PARECER HOMOLOGADO(*) Despacho do Ministro de 22/6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2004, Seção 1, p. 68 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal - UF: DF...

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internac...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF:...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4 DE 8 DE MARÇO...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO...

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.0028...