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PARECER CNE/CES 157/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Daniela dos Santos Peroneo - UF:RS

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CP 004/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNICA – ADIAMENTO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 15 DA RESOLUÇÃO CNE/CP 1/2002, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
Resolução nº 2 de 27 de agosto de 2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESS...

15 jun 2004

00:00

LEI 10870/04 – CONVERSÃO DA MPV Nº 153, DE 2003 INSTITUI A TAXA DE AVALIAÇÃO IN LOCO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI No 10.870, DE 19 DE MAIO DE 2004. Conversão da MPv nº 153, de...

19 maio 2004

14:42

PARECER CNE/CEB 005/2004 – CONSULTA ACERCA DA SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA SOBRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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19 maio 2004

00:00

DECRETO 5085, DE 19/05/2004 – DEFINE AS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

.

12 maio 2004

00:00

ENSINO PARECER CNE/CEB 028/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENCAMINHA DENÚNCIA CONTRA OS EX-ALUNOS CAMILA JORGE HADDAD E RODOLFO LUIZ HOLSBACK

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004 MINISTÉRIO...

10 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 122/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.735, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 127/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMA E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Vivian Repessold Castanho - UF: MT

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 130/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosemeire Oliveira da Cruz - UF: SP

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 129/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deise Aparecida Marques Maduro - UF: SP
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06 maio 2004

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