Legislação Federal

Reconvocando as várias declarações das Nações Unidas que culminaram no documento das Nações Unidas “Regras...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 372, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mônica Nalbandian Marcarian - UF: SP

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES 190/2007

INTERESSADA: Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculd...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 313, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getúlio Vargas

UF: RJ

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata do crede...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 812, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: IPADE – Instituto para o Desenvolvimento de Edu...

Reexamindo pelo Parecer CNE/CES nº 261/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Departamento de Polícia Federal

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial, nos term...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ralph Caires Rudolph

UF: GO

ASSUNTO: Solicita transferência de seu internato do Hospital Servidores do...