Arquivo de Legislação Federal

Lei 14364, de 01/06/2022 – Altera lei 10048/00 – Garante direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

LEI Nº 14.364, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.048, de...

01 jun 2022

11:30

PORTARIA/MTP 1368, DE 30/05/22 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...

30 maio 2022

14:50

PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/2021, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

PORTARIA SEM EFEITO PELA PORTARIA/MTP 1368 DE 30/5/2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E...

27 maio 2022

15:02

LEI FEDERAL 14350, DE 25/05/2022 – ALTERA AS LEIS 11096, DE 13/01/2005, E 11128, DE 28/06/2005, E A LEI COMPLEMENTAR187, DE 16/12/2021, PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES DE ESCOLAS PRIVADAS AO PROUNI

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

27 maio 2022

10:00

DECRETO FEDERAL 11063, DE 04/05/2022 – ESTABELECE OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

27 maio 2022

08:29

Portaria MEC 359, de 26/05/2022 – Autoriza o fomento, via bolsa-formação, de cursos de qualificação profissional

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições...

26 maio 2022

08:10

LEI FEDERAL 14344, DE 24/05/2022 – CRIA MECANISMOS PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DEVENDO A ESCOLA ADOTAR AÇÕES ARTICULADAS E EFETIVAS DIRECIONADAS À IDENTIFICAÇÃO DA AGRESSÃO, CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS E ADEQUAR CURRÍCULOS ESCOLARES DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, DOS CONTEÚDOS RELATIVOS À PREVENÇÃO, À IDENTIFICAÇÃO E À RESPOSTA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

EMENTA Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra...

25 maio 2022

08:42

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 208 DE 18/05/2022 – PRORROGA OS PRAZOS DE TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL E DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL REFERENTES AO ANO-CALENDÁRIO DE 2021

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere...

20 maio 2022

06:13

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/22 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

17 maio 2022

11:10

Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022 – Institui as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação profissional técnica de nível médio (eptnm-formação)

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

12 maio 2022

06:56

Legislação Federal

Lei 14364, de 01/06/2022 – Altera lei 10048/00 – Garante direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

PORTARIA/MTP 1368, DE 30/05/22 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22

PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/2021, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

LEI FEDERAL 14350, DE 25/05/2022 – ALTERA AS LEIS 11096, DE 13/01/2005, E 11128, DE 28/06/2005, E A LEI COMPLEMENTAR187, DE 16/12/2021, PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES DE ESCOLAS PRIVADAS AO PROUNI

DECRETO FEDERAL 11063, DE 04/05/2022 – ESTABELECE OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS

Portaria MEC 359, de 26/05/2022 – Autoriza o fomento, via bolsa-formação, de cursos de qualificação profissional

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 208 DE 18/05/2022 – PRORROGA OS PRAZOS DE TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL E DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL REFERENTES AO ANO-CALENDÁRIO DE 2021

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/22 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES

Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022 – Institui as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação profissional técnica de nível médio (eptnm-formação)

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