Assine

Legislação Federal

Home / Legislação Federal

PARECER CNE/CP 008/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE O CONCEITO DA FIGURA DE “FORMADOS POR TREINAMENTO EM SERVIÇO” CONSTANTE DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 87 DA LDB

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Educação – ABE - UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o conceito da figura de “formados por tre...

02 jun 2009
00:00

Resolução CNE/CEB 2, de 28/05/2009 – Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

28 maio 2009
09:56