Arquivo de Legislação Federal

PORTARIA PGFN 180, DE 25/02/2010 – RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO

DOU 26.02.2010

25 fev 2010

00:00

DECRETO 7107, DE 11/02/2010 – ACORDO BRASIL E SANTA SÉ – ENSINO RELIGIOSO – IMUNIDADE.

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé...

11 fev 2010

14:10

PARECER CNE/CES 039/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITUVERAVA PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de24/6/2010, Seção 1, Pág.11.
Portaria n° 825, publicada no D.O.U. de 24/6/2010, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
<...

11 fev 2010

00:00

PARECER CNE/CES 042/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO (UNIBAN) PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.32.
Portaria n° 1122, publicada no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
<...

11 fev 2010

00:00

PARECER CNE/CES 030/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA PARA A OFERTA DE CURSO SUPERIOR NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 258, publicada no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

10 fev 2010

00:00

PARECER CNE/CES 024/2008 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE MESTRADO E DOUTORADO OBTIDOS EM PROGRAMAS OFERTADOS POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE A REDE CEFET E INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CUBANOS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica do M...

10 fev 2010

00:00

PARECER CNE/CES 030/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE DOUTORADO EM FILOSOFIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo - UF: SP

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10 fev 2010

00:00

PARECER CNE/CES 029/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE, OBTIDO PELOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE MESTRADO EM MORFOLOGIA APLICADA, NOS ANOS DE 1995 E 1996

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda. <...

10 fev 2010

00:00

PARECER CNE/CES 025/2008 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SE OS RECURSOS DO FUNDEB PODEM SER APLICADOS EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO NÍVEL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/8/2009, Seção 1, Pág. 20. - Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Americana/Secreta...

10 fev 2010

00:00

PARECER CNE/CES 035/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CTC/CAPES, REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS IES

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/5/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal...

10 fev 2010

00:00

Legislação Federal

PORTARIA PGFN 180, DE 25/02/2010 – RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO

DECRETO 7107, DE 11/02/2010 – ACORDO BRASIL E SANTA SÉ – ENSINO RELIGIOSO – IMUNIDADE.

PARECER CNE/CES 039/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITUVERAVA PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 042/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO (UNIBAN) PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 030/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA PARA A OFERTA DE CURSO SUPERIOR NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 024/2008 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE MESTRADO E DOUTORADO OBTIDOS EM PROGRAMAS OFERTADOS POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE A REDE CEFET E INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CUBANOS

PARECER CNE/CES 030/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE DOUTORADO EM FILOSOFIA

PARECER CNE/CES 029/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE, OBTIDO PELOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE MESTRADO EM MORFOLOGIA APLICADA, NOS ANOS DE 1995 E 1996

PARECER CNE/CES 025/2008 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SE OS RECURSOS DO FUNDEB PODEM SER APLICADOS EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO NÍVEL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO

PARECER CNE/CES 035/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CTC/CAPES, REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS IES

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