Arquivo de Legislação Federal

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de tít...

11 mar 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 066/2010 – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO EM FUNÇÃO DA OBTENÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM CURSO NÃO RECONHECIDO PELO MEC

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: César Romano Quintão e outro - UF: MG

11 mar 2010

00:00

PÓS-GRADUAÇÃO PARECER CNE/CES 096/2008 – CONSULTA SOBRE A VIGÊNCIA DO PARECER CFE Nº 19/1987, QUE APROVA O CURRÍCULO BÁSICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. e outros

UF: BA

ASSUNTO: Consulta sobre...

10 mar 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 095/2008 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, BACHARELADO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Catalana de Educação S/C Ltda. - UF...

10 mar 2010

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Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 093 DE 24/12/1997 – DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1997

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 255, DE 11/12/2002 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 482, DE 21/12/2004(*) – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/122005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

Resolução CNAS 002/2010 – Arquiva de Ofício Todos os Processos de Pedido de Registro ou de Reconsideração sem Decisão até a publicação da Lei 12101/09

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 065/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS DE MESTRADO OUTORGADOS PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 066/2010 – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO EM FUNÇÃO DA OBTENÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM CURSO NÃO RECONHECIDO PELO MEC

PÓS-GRADUAÇÃO PARECER CNE/CES 096/2008 – CONSULTA SOBRE A VIGÊNCIA DO PARECER CFE Nº 19/1987, QUE APROVA O CURRÍCULO BÁSICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 095/2008 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, BACHARELADO

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