DOU de 24.12.2004
DOU de 24.12.2004
DOU de 23.12.2005
DOU de 6.4.2005
DOU de 24/02/1999, pág. 6
D.O.U.: 29.12.1997 - Atualizada em 19/03/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: César Romano Quintão e outro - UF: MG
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, no uso das competências e atribuições que...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sociedade Universitária Gama Filho
UF: RJ
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de tít...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 568, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
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