Arquivo de Legislação Federal

DECRETO 4552, DE 27/12/2002 – APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.12.2002.

09 mar 2010

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 066/2008 – DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E NORMAS PROCESSUAIS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação

UF: DF...

09 mar 2010

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PARECER CNE/CES 067/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ESTAÇÃO, A SER INSTALADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 561, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 1015, DE 05/03/2010 – DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)

D.O.U.: 08.03.2010

09 mar 2010

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REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 075/2008 – REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL OBTIDO NO EXTERIOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Donovan Koch e outros - UF: SP

ASSUNTO: Revalidação de diploma de graduação em Engenharia Aeroespacial obtido no ...

09 mar 2010

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PARECER CNE/CES 076/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PERUÍBE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE PERUÍBE, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 564, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

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PARECER CNE/CES 077/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ANHANGÜERA DE SÃO JOSÉ, A SER INSTALADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 648, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 069/2008 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL, BACHARELADO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Teixeira de Freitas Ltda. - UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Edu...

09 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 078/2008 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO E LINGUAGEM

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdade de Educação e Ciências Administrativa...

09 mar 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 070/2008 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA – IPENO, DE FLORIANÓPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 562, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

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Legislação Federal

DECRETO 4552, DE 27/12/2002 – APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 066/2008 – DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E NORMAS PROCESSUAIS

PARECER CNE/CES 067/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ESTAÇÃO, A SER INSTALADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 1015, DE 05/03/2010 – DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)

REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 075/2008 – REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL OBTIDO NO EXTERIOR

PARECER CNE/CES 076/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PERUÍBE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE PERUÍBE, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 077/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ANHANGÜERA DE SÃO JOSÉ, A SER INSTALADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 069/2008 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL, BACHARELADO

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 078/2008 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO E LINGUAGEM

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 070/2008 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA – IPENO, DE FLORIANÓPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA

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