Arquivo de Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 6.4.2005

19 mar 2010

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 002/2010 – ARQUIVA, DE OFÍCIO, TODOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE REGISTRO OU DE RECONSIDERAÇÃO DE REGISTRO QUE ESTAVAM SEM DECISÃO NESTE CONSELHO, ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 12101, DE 27/11/2009

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, no uso das competências e atribuições que...

11 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 065/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS DE MESTRADO OUTORGADOS PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de tít...

11 mar 2010

00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 066/2010 – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO EM FUNÇÃO DA OBTENÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM CURSO NÃO RECONHECIDO PELO MEC

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: César Romano Quintão e outro - UF: MG

11 mar 2010

00:00

PÓS-GRADUAÇÃO PARECER CNE/CES 096/2008 – CONSULTA SOBRE A VIGÊNCIA DO PARECER CFE Nº 19/1987, QUE APROVA O CURRÍCULO BÁSICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. e outros

UF: BA

ASSUNTO: Consulta sobre...

10 mar 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 095/2008 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, BACHARELADO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Catalana de Educação S/C Ltda. - UF...

10 mar 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 094/2008 – RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO À AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE LETRAS, LICENCIATURA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco ...

10 mar 2010

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PARECER CNE/CES 093/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA INED – UNIDADE CONTAGEM, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2008
(*) Portaria/MEC nº 832, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

10 mar 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 092/2008 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2008
(*) Portaria/MEC nº 797, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

10 mar 2010

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CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PARECER CNE/CES 090/2008 – SOLICITA QUE O CNE EXAMINE A QUESTÃO DO PROFISSIONAL FORMADO PELO CURSO TECNOLÓGICO EM RESGATE E SOCORRO, IMPLANTADO EM 2002

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Presidente Antônio Carlos

U...

10 mar 2010

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Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

RESOLUÇÃO CNAS 002/2010 – ARQUIVA, DE OFÍCIO, TODOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE REGISTRO OU DE RECONSIDERAÇÃO DE REGISTRO QUE ESTAVAM SEM DECISÃO NESTE CONSELHO, ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 12101, DE 27/11/2009

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 065/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS DE MESTRADO OUTORGADOS PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 066/2010 – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO EM FUNÇÃO DA OBTENÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM CURSO NÃO RECONHECIDO PELO MEC

PÓS-GRADUAÇÃO PARECER CNE/CES 096/2008 – CONSULTA SOBRE A VIGÊNCIA DO PARECER CFE Nº 19/1987, QUE APROVA O CURRÍCULO BÁSICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 095/2008 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, BACHARELADO

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 094/2008 – RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO À AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE LETRAS, LICENCIATURA

PARECER CNE/CES 093/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA INED – UNIDADE CONTAGEM, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 092/2008 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE

CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PARECER CNE/CES 090/2008 – SOLICITA QUE O CNE EXAMINE A QUESTÃO DO PROFISSIONAL FORMADO PELO CURSO TECNOLÓGICO EM RESGATE E SOCORRO, IMPLANTADO EM 2002

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