Assine

Legislação Federal

Home / Legislação Federal

PARECER CNE/CES 011/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE GUARARAPES, COM SEDE NA CIDADE DE GUARARAPES, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Guararapes - UF:...

24 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CES 013/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - UF...

24 mar 2010

00:00

PARECER NORMATIVO CST 046, DE 17/08/1987 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES SIMULADAS, COM O OBJETIVO DE ELIDIR O SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL OU DE GERAR MAIORES VANTAGENS FISCAIS

Assunto: Imposto de Renda-Pessoa Jurídica e Fonte - coibe o planejamento tributário

23 mar 2010

00:00

PARECER NORMATIVO CST 145, 21/11/1975 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DISTINTA DA ATIVIDADE PRINCIPAL

D.O.U.: 19.12.1975

23 mar 2010

00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 001/2007 – ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS CURSOS RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO E CIENTÍFICO – CTC DA CAPES, DURANTE AS REUNIÕES REALIZADAS NOS DIAS 7 DE JUNHO, 12 DE JULHO E 22 DE AGOSTO DE 2006

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 368, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

23 mar 2010

00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 002/2007 – CONSULTA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ESPECIALISTA A ALUNOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU COM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR NÃO CONCLUÍDO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação e...

23 mar 2010

00:00

LEI 12056, DE 13/10/2009 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 62 DA LEI Nº 9394/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

23 mar 2010

00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 003/2007 – REEXAME DO PARECER CES N°109/2006, QUE TRATA DE RECURSO CONTRA DECISÃO DA SESU/MEC REFERENTE À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS ANTES DA AUTORIZAÇÃO DE CURSO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES n° 109/2006, que trata de recurso contra decisão da SE...

23 mar 2010

00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 004/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE RORAIMA PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

UF: RR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Roraima para a ...

23 mar 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 015, DE 12/02/1999 – APROVA O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF A SER APRESENTADA PELAS PESSOAS JURÍDICAS, NOS CASOS DE ENCERRAMENTO ATIVIDADES, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CIS

DOU de 24/02/1999, pág. 6

19 mar 2010

00:00

<
1
…
133
134
135
136
137
…
345
>

Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.