Arquivo de Legislação Federal

ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – COSIT 002 DE 03/02/1999 – NULIDADE DE LANÇAMENTOS COM VÍCIO FORMAL – PRAZO DE DECADÊNCIA

D.O.U.: 05.02.1999

15 maio 2010

00:00

DECRETO 5518, DE 23/08/2005 – RECONHECE TÍTULOS (DIPLOMAS) UNIVERSITÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICA

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

15 maio 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 579, DE 08/12/2005 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) – PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOU de 16.7.2009

15 maio 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 094, DE 29/12/1997 – DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO SUPLEMENTAR DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ERRO FORMAL

DOU DE 29/12/1997

15 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 214/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO E CIENTÍFICO – CTC DA CAPES, DURANTE AS 93ª, 94ª E 95ª REUNIÕES

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.140, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELH...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 215/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO CENTRO ODONTOLÓGICO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.165, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELH...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 216/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE UNIGRAN CAPITAL, A SER INSTALADA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.150, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELH...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 217/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE VÉRTICE, A SER INSTALADA NA RUA BERNARDO TORRES, NO 180, BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007 (*) Portaria/MEC nº 1.084, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Soci...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 219/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ATAME – COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, DF, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM DIREITO ADM. E PROCESSO ADM. E EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.151, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELH...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 203/2007 – CREDENCIAMENTO DE CAMPI E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS FORA DE SEDE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTOS, GUARULHOS E DIADEMA, TODOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.235, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL...

14 maio 2010

00:00

Legislação Federal

ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – COSIT 002 DE 03/02/1999 – NULIDADE DE LANÇAMENTOS COM VÍCIO FORMAL – PRAZO DE DECADÊNCIA

DECRETO 5518, DE 23/08/2005 – RECONHECE TÍTULOS (DIPLOMAS) UNIVERSITÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 579, DE 08/12/2005 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) – PROCESSO ADMINISTRATIVO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 094, DE 29/12/1997 – DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO SUPLEMENTAR DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ERRO FORMAL

PARECER CNE/CES 214/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO E CIENTÍFICO – CTC DA CAPES, DURANTE AS 93ª, 94ª E 95ª REUNIÕES

PARECER CNE/CES 215/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO CENTRO ODONTOLÓGICO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA

PARECER CNE/CES 216/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE UNIGRAN CAPITAL, A SER INSTALADA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PARECER CNE/CES 217/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE VÉRTICE, A SER INSTALADA NA RUA BERNARDO TORRES, NO 180, BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER CNE/CES 219/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ATAME – COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, DF, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM DIREITO ADM. E PROCESSO ADM. E EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

PARECER CNE/CES 203/2007 – CREDENCIAMENTO DE CAMPI E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS FORA DE SEDE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTOS, GUARULHOS E DIADEMA, TODOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

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